2022

17 de junho de 2022

O Governo do Canadá anuncia seu apoio a Projetos do ParlAmericas na América Latina e Caribe

O ParlAmericas tem o prazer de informar que, no dia 10 de junho de 2022, o Governo do Canadá anunciou suas contribuições a dois projetos complementares voltados ao fortalecimento da governança inclusiva e sensível ao gênero por meio de trabalhos desenvolvidos com parlamentos e a sociedade civil da América Latina e Caribe.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero na América Latina (contribuição de CAD$4,9 milhões) é um projeto de quatro anos que visa promover a governança sensível ao gênero em dezenove países da América Latina, por meio de atividades de compartilhamento de conhecimentos e suporte técnico direcionadas a parlamentares e pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e à sociedade civil.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero no Caribe (contribuição de CAD$2,4 milhões) é um projeto de quatro anos que também abordará obstáculos políticos, estruturais e legislativos à igualdade de gênero e empoderamento feminino na região, por meio de programas desenvolvidos com parlamentares, pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e a sociedade civil de catorze países da comunidade do Caribe.

“Esses projetos representam uma oportunidade de aproveitar progressos significativos e promover um intercâmbio entre parlamentos a respeito do avanço da ação climática, parlamento aberto e desenvolvimento sustentável das nossas sociedades, fazendo uso de práticas que apresentem respostas às necessidades de todos os cidadãos e cidadãs, de modo especial aos que são tradicionalmente excluídos de processos de tomada de decisão, tais como mulheres e meninas. Devemos trabalhar juntos para empoderar vozes femininas nas nossas democracias”, afirmou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Esse anúncio reflete compromissos detalhados na Política de Assistência Internacional Feminista (FIAP, sigla em inglês) do Canadá, a qual reconhece que a redução da pobreza e de desigualdades requer uma transformação de normas sociais e relações de poder que colocam mulheres e meninas em posição de desvantagem, o que está em linha com os princípios norteadores e atividades do ParlAmericas para a promoção de participação e parcerias políticas das mulheres em prol da governança inclusiva.

“Diálogo proativo e construção de relacionamentos com a sociedade civil feminina são importantes para assegurar que nosso trabalho, enquanto parlamentares, tome por base a experiência de mulheres de diversos contextos. Os projetos proporcionarão um espaço contínuo, por meio do ParlAmericas, para que nossos parlamentos trabalhem juntos e ao lado de ativistas dos direitos das mulheres na remoção de obstáculos à igualdade de gênero”, afirmou a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas.

Por mais de vinte anos, o ParlAmericas tem facilitado atividades interparlamentares e esforços coletivos para promover o avanço da liderança política feminina e transversalização da igualdade de gênero no trabalho legislativo das Américas e Caribe. Esses esforços contam com o apoio de um grupo de trabalho permanente, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas.

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31 de maio de 2022

Intercâmbio virtual do Caribe sobre a criação de convenções políticas de mulheres parlamentares organizado pelo ParlAmericas, Associação Parlamentar da Commonwealth e Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe

Em 30 de maio de 2022, o ParlAmericas, a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe realizaram um intercâmbio virtual sobre a criação de convenções políticas de mulheres parlamentares, reunindo parlamentares e pessoal parlamentar de toda a região do Caribe.

Convenções políticas de mulheres parlamentares reúnem mulheres parlamentares comprometidas com o avanço dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero, visando a coordenação dos seus esforços e a aceleração do progresso nesses temas. Não existe um formato definido para esses grupos, podendo ser criados para o alcance de objetivos específicos dos indivíduos que desejam formar a convenção política, levando em consideração o contexto sociopolítico nacional. A reunião foi organizada para oferecer apoio às diversas parlamentares da região que estão passando por esse processo atualmente, ou, que estejam cogitando a criação desses órgãos.

O evento teve início com as palavras da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas, e da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe. Em seguida, um painel formado por representantes de três renomadas convenções políticas de mulheres compartilharam suas experiências na criação e manutenção desses grupos: a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado; a Exma. Maria Miller, Membro do Parlamento e representante do Grupo Parlamentar de Todos os Partidos do Parlamento do Reino Unido, e a Exma. Justine Mukobwa, Membro da Câmara dos Deputados e Secretária Geral do Fórum de Mulheres Parlamentares de Ruanda.

Após as apresentações, expositoras e participantes realizaram um produtivo diálogo no qual foram discutidos os desafios encontrados e as boas práticas aprendidas até o momento, por meio de suas experiências na criação de convenções políticas de mulheres parlamentares. Representantes das organizações parceiras também destacaram recursos, ferramentas e oportunidades que oferecem apoio contínuo aos parlamentos da região nesses esforços. A Exma. Valerie Woods (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes, proferiu as palavras de encerramento da reunião.


24 de maio de 2022

O ParlAmericas organiza uma reunião de funcionários e funcionárias parlamentares da América Latina para uma conversa sobre perspectiva de gênero em processos de integração e novas dinâmicas de trabalho originadas pela pandemia nos parlamentos

Hoje, dia 24 de maio, representantes de parlamentos de diversos países da América Latina participaram da segunda reunião virtual da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero (RFPIG) do ParlAmericas.

Durante a reunião, as e os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais a fundo os processos de integração com perspectiva de gênero para parlamentares em novos mandatos legislativos em países como a Costa Rica e a Colômbia. Além disso, foi realizado um proveitoso intercâmbio de experiências a respeito de iniciativas que promovem a igualdade de gênero nas operações parlamentares de forma intencional ou, como efeito colateral, implementadas durante a pandemia, que continuam em vigor contribuindo para a melhoria das dinâmicas de trabalho parlamentar dentro das instituições legislativas.

A Profa. Sulma Campos Mata (México), Diretora da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da RFPIG do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas durante a sessão de trabalho. Além disso, funcionárias representantes da Ilustre Câmara dos Senadores do Paraguai compartilharam avanços institucionais para a igualdade de gênero, juntamente com os resultados de uma pesquisa realizada com o acompanhamento do ParlAmericas a respeito do assédio e violência no ambiente de trabalho.

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20 de maio de 2022


O ParlAmericas participa do briefing da OEA em preparação para a 9a Cúpula das Américas

No dia 17 de maio, membros dos órgãos diretores, conselho de administração e comitês executivos das redes temáticas do ParlAmericas, reunindo parlamentares designados pelos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe, participaram de um briefing realizado por funcionários de alto escalão da Organização dos Estados Americanos (OEA) em preparação para a 9a Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho na cidade de Los Angeles, Estados Unidos, cujo tema central será “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo.”

A reunião contou com intervenções da Presidenta do ParlAmericas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), e da Vice-Presidenta Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes (Trinidad e Tobago), bem como apresentações de Francisco Guerrero, Secretário da OEA para o Fortalecimento da Democracia e representante da OEA junto ao Conselho do ParlAmericas, bem como de María Celina Conte, Diretora da Secretaria das Cúpulas das Américas, e, em seguida, foi realizado um diálogo interativo.

Nessas apresentações, o Sr. Francisco Guerrero fez um apanhado geral do clima político na região, e a Sra. Maria Celina Conte compartilhou um sumário do processo das Cúpulas das Américas e dos diferentes fóruns oficiais e partes interessadas envolvidos.

Reconhecendo que a Cúpula é a instância hemisférica para a coordenação de ações regionais para lidar com desafios atuais e emergentes do hemisfério, e considerando a relevância das questões tratadas por ela, o ParlAmericas tem tomado medidas para fortalecer a participação substantiva de parlamentares do hemisfério no processo das Cúpulas das Américas.

Com isso em mente, e levando-se em conta a necessidade de reafirmar a importância da participação parlamentar em espaços multilaterais, foi anunciado nessa ocasião que será realizada uma reunião entre parlamentares do hemisfério em preparação para a 9a Cúpula das Américas.

Essa reunião virtual, agendada para o dia primeiro de junho, reunirá parlamentares das Américas e do Caribe para uma discussão sobre a importância da diplomacia parlamentar para o multilateralismo e a integração regional.

Além disso, uma delegação parlamentar do ParlAmericas, composta por membros do seu Conselho e dos comitês executivos das redes temáticas, participará da reunião parlamentar organizada no âmbito da 9a Cúpula a ser realizada na cidade de Los Angeles, nos dias 6 e 7 de junho de 2022.

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27 de abril de 2022

O ParlAmericas participou do workshop “Liderança para Boa Governança e Transformação Social no Caribe” organizado pela Secretaria da Commonwealth, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe

O ParlAmericas participou do workshop “Liderança para Boa Governança e Transformação Social no Caribe”, organizado pela Secretaria da Commonwealth, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL) e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe, nos dias 25 a 27 de abril de 2022, na cidade de Bridgetown, Barbados.

O workshop reuniu parlamentares, ministros(as), especialistas em gênero, ativistas e autoridades de todo o Caribe para uma discussão sobre empoderamento feminino e liderança transformacional.

Após a inauguração oficial no dia 25 de abril, realizou-se o primeiro painel que abriu o caminho para as discussões do workshop. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, participou da sessão, e, em seus comentários, reforçou a importância da liderança transformacional e o modo pelo qual o ParlAmericas apoia os parlamentos na promoção do empoderamento político das mulheres, enfatizando que: “Sem sombra de dúvida, as crises que enfrentamos no mundo atualmente, que se somaram a vários outros problemas vivenciados nos países do Caribe, requerem liderança ousada, feminista e transformacional tanto da parte das mulheres quanto dos homens. Isso é simplesmente o alicerce da boa governança e se configura da seguinte forma: líderes reconhecendo as necessidades diferenciadas de uma sociedade, defendendo políticas que tenham a equidade em seu cerne e convertendo compromissos políticos em ações que não deixem ninguém para trás.”

Em seguida, o workshop contou com uma série de sessões temáticas que abordaram temas como igualdade de gênero, liderança e retomada pós-pandemia; boa governança e liderança transformacional; análises de gênero em funções parlamentares; e abordagens de sucesso no questionamento de obstáculos à liderança política.

Na sessão intitulada “Utilizando Processos Parlamentares para Assegurar a Igualdade de Gênero”, realizada no dia 26 de abril, Eilish Elliott, Gerente de Projetos de Igualdade de Gênero do ParlAmericas, fez uma apresentação sobre estratégias para a aplicação de uma perspectiva de gênero em processos parlamentares, na qual faz a seguinte afirmação: “Ao aplicar uma perspectiva de gênero na elaboração ou análise de qualquer legislação, moção, orçamento ou, qualquer outra questão trazida à sua atenção, tendo em vista que todo tema tem um ângulo de gênero e impactará de forma diferente seus constituintes, toda intervenção a ser realizada e todo questionamento a ser levantado oferece uma oportunidade de colocar a igualdade de gênero em pauta, contribuir para desfechos mais inclusivos e fortalecer a representatividade dos constituintes.”

No dia 27 de abril, data de encerramento do workshop, a Senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, foi a moderadora da sessão intitulada “Abordagens de Sucesso no Questionamento de Obstáculos à Liderança Política.” Essa sessão também incluiu uma apresentação do Senador Gregory Nicholls (Barbados), a respeito do papel de parlamentares do gênero masculino na defesa da liderança feminina e da igualdade de gênero. Parlamentares que desejam obter mais orientações sobre esse tema podem consultar o kit de ferramentas “Aliados Masculinos pela Igualdade de Gênero”, disponível no portal do ParlAmericas e do Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe ParlGenderTools, um acervo on-line de materiais de apoio desenvolvido para auxiliar parlamentares na aplicação de uma perspectiva de gênero em iniciativas parlamentares.

Para o ParlAmericas, essa reunião de múltiplas partes interessadas representou uma importante oportunidade de se reencontrar presencialmente, desde o início da pandemia do COVID-19, com parceiros em questões que são cruciais para a promoção do empoderamento político das mulheres no Caribe. O trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas nessa área é realizado em colaboração com organizações de defesa dos direitos das mulheres como a CIWil, graças ao generoso apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada - GAC) e do seu comprometimento com o avanço da igualdade de gênero no Caribe e no hemisfério como um todo.

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20 de abril de 2022

O ParlAmericas participou da primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú

Em 20 de abril de 2022, o ParlAmericas, representado pelo senador Raúl Bolaños Cacho-Cué (México), vice-presidente da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas pela América do Norte, participou da sessão especial "Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação" na primeira Conferência das Partes (COP) do Acordo de Escazú, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). As reflexões iniciais sobre o progresso na implementação do Acordo de Escazú, Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, foram compartilhadas durante essa primeira COP que foi realizada entre 20 e 22 de abril de 2022 em Santiago, Chile. Discutiram-se as questões a serem abordadas estabelecidos nos artigos 14, 15 e 18 do Acordo, entre outras questões relevantes.

Durante a sessão, participaram também representantes-chave da União interparlamentar, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e da Comunidade Caribenha (CARICOM), entre outros, que compartilharam perspectivas sobre o progresso, desafios e oportunidades para alcançar a plena e efetiva implementação dos direitos de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe. Funcionárias e funcionários e especialistas concordaram na necessidade de fortalecer a cooperação, o diálogo multilateral e o multilateralismo como estratégias para permitirem o progresso na implementação do Acordo, e reafirmaram seu compromisso de fazerem avançar a agenda.

Em sua intervenção, o senador Bolaños enfatizou a importância de continuar a incluir o parlamento nestes esforços: "As e os parlamentares das Américas e do Caribe somos fundamentais para o sucesso do Acordo de Escazú. Não apenas porque é o parlamento que é responsável por sua ratificação, mas também por causa dos papéis de supervisão política e orçamentária que temos que desempenhar para promovermos sua implementação. A participação dos parlamentares nestes espaços é particularmente relevante para o espírito do Acordo, sendo o poder legislativo a instância de representação, deliberação e participação substantiva de nossos concidadãos na tomada de decisões”.

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6 de abril de 2022

O ParlAmericas e o Parlamento da República de Trinidad e Tobago realizaram um workshop para parlamentares e pessoal parlamentar sobre economia circular

No dia 6 de abril, o ParlAmericas e o Parlamento da República de Trinidad e Tobago organizaram uma reunião intitulada “A caminho de uma economia circular: Um workshop para parlamentares e pessoal parlamentar de Trinidad e Tobago”, com o objetivo de explorar estratégias parlamentares de apoio inclusivo e, promover a transição em direção a um modelo de economia circular no âmbito nacional que contribua para uma retomada econômica pós-COVID-19 ecológica e focada no futuro.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, destacando as oportunidades que uma economia circular oferece para o avanço do desenvolvimento sustentável, destacando que “Uma economia circular não apenas estimula o crescimento econômico verde, mas, ao implementá-lo por meio de uma lente interseccional, pode promover a igualdade de gênero, por exemplo, fornecendo apoio financeiro a projetos comunitários e empreendimentos de jovens e mulheres que promovam a circularidade. Desta forma, também empoderamos a cidadania como agentes de mudança na transição para a circularidade, enquanto trabalhamos juntos para apoiar uma mudança social que se afaste dos padrões de consumo excessivo e se aproxime das práticas de consumo e produção sustentáveis recomendadas na Agenda 2030 para Desenvolvimento sustentável.”

O workshop contou com a participação de diversos especialistas em economia circular, os quais fizeram apresentações sobre o modo pelo qual uma perspectiva circular pode ser aplicada a uma variedade de setores, tais como gestão de resíduos, comércio, energia, agricultura, turismo e transporte, e estimular sinergias entre eles. Enfatizaram também, a importância de reunir dados para monitorar a implementação de políticas de economia circular, bem como o progresso alcançado até o momento. Nesse sentido, foram destacadas oportunidades para Trinidad e Tobago avançar na transição em direção à circularidade, os benefícios da colaboração regional, e como promover mais engajamento da comunidade com esses tópicos. Entre os especialistas estavam: Vanessa Esslinger, Especialista em Economia Circular e Coordenadora da Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe; David Oswald, Fundador e Presidente, DE Design + Environment Inc., Membro da Academia Nacional de Geografia do Canadá e Docente da Universidade Royal Roads; Dr. Sherwyn Millette, Consultor de Sustentabilidade da Faculdade de Ciência, Tecnologia e Artes Aplicadas de Trinidad e Tobago; e Sian Cuffy-Young, Educador e Instrutor da área de Gestão de Resíduos e Fundador CEO da Siel Environment Services Limited.

O Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para o Caribe, moderou o painel de discussão. Após o painel, realizou-se uma sessão interativa intitulada “Palavras Convertidas em Ação”, nos quais os participantes discutiram as oportunidades e os desafios da integração de uma economia circular em Trinidad e Tobago, por meio da utilização de uma análise FODA para a aplicação de uma abordagem legislativa com perspectiva interseccional. Durante a reunião, o Senador Anthony Vieira teceu o seguinte comentário sobre o papel do parlamento nessa empreitada: “Foi dito, e concordo, que não existe o chamado “jogar fora”. Quando jogamos algo fora, ele precisa ir para algum lugar. Infelizmente, temos uma cultura de gerar lixo, poluir e jogar coisas fora que é um desperdício, uma irresponsabilidade e uma prática contraproducente. O modelo de economia circular, que estimula o reuso e a reciclagem, oferece uma abordagem proativa para acabar com a geração de lixo e assumir mais responsabilidade pelo meio ambiente. Ele reconhece que o lixo só é lixo quando o desperdiçamos. Precisamos de uma estratégia nacional, bem como de marcos regulatórios, voltados para uma economia circular, e o parlamento desempenha um papel crucial no apoio ao avanço da integração de um modelo de economia circular por meio das suas funções de legislação, supervisão e orçamento, com o objetivo de reduzir a geração de lixo e a poluição causada por aterros sanitários, manter nossas águas limpas e salvar o meio ambiente de modo geral, para o benefício e bem-estar de todos.”

A reunião terminou com palavras da Exma. Christine Kangaloo (Trinidad e Tobago), Presidenta do Senado, a qual fez a seguinte reflexão sobre a importância da reunião: “O workshop de hoje nos deu uma dupla oportunidade: ouvir os ensinamentos dos especialistas sobre o tema e conhecer em primeira mão suas experiências, e dialogar coletivamente como nós parlamentares podemos integrar modelos econômicos circulares em Trinidad e Tobago.”

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30 de março de 2022

O ParlAmericas participou de uma Conferência sobre Democracia Ambiental organizada pela Fundação Westminster para a Democracia

No dia 30 de março de 2022, o ParlAmericas participou da Conferência sobre Democracia Ambiental organizada pela Fundação Westminster para a Democracia. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, foi a moderadora de um painel intitulado “Participação na tomada de decisões: Tendências e desafios”, o qual contou com a participação do Deputado Edison Broce, do Panamá; Birgitta Ohlsson, Diretora de Partidos Políticos do Instituto Nacional Democrata (IND); Hannah Mowat , Coordenadora de Campanhas da Rede de Recursos Florestais e Ambientais (FERN, sigla em inglês); e Augustine B. Njamnshi, Secretária Executiva do Programa de Desenvolvimento e Conservação de Recursos Biológicos de Camarões (BDCPC, sigla em inglês) e Membro da Iniciativa Access e do Conselho da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática (PACJA, sigla em inglês).

A sessão explorou de que forma o acesso à tomada de decisões sobre meio ambiente e sustentabilidade está funcionando diante das crises climáticas, identificando tendências e oportunidades para inovação, visando facilitar a inclusão de organizações, movimentos, acadêmicos e cidadãos que atuam na defesa do meio ambiente e da democracia em processos de tomada de decisão. Além disso, foram feitas apresentações sobre diversos casos que ilustram como esse processo funciona em diferentes regiões e estruturas (tais como parlamentos, partidos políticos, instituições regionais e alianças da sociedade civil), bem como sobre os diferentes desafios que ainda perduram.

Em suas palavras de boas-vindas na abertura da sessão, a Sra. Alisha Todd compartilhou reflexões sobre a importância da promoção de processos de tomada de decisão inclusivos: “Se a pandemia e a situação atual do mundo nos ensinou alguma coisa, foi o quão interconectados estão os nossos sistemas econômicos, sociais e ambientais e o quanto dependemos uns dos outros para tomar decisões eficazes e garantir que a tomada de decisão seja inclusiva e contribua, de forma holística, para a melhoria do bem-estar social, a construção de resiliência e para assegurar que cumpramos nossa responsabilidade enquanto zeladores do planeta, deixando um mundo limpo e saudável para as futuras gerações.”

Durante sua intervenção, o Deputado Edison Broce  (Panamá), reafirmou o papel de parlamentares no fortalecimento da democracia, tecendo o seguinte comentário: “Nós parlamentares somos representantes das nossas comunidades, e, portanto, temos a obrigação de refletir, de forma significativa, sobre as necessidades do nosso eleitorado e assegurar que suas demandas sejam devidamente ouvidas. Uma das melhores formas de garantir que as necessidades e perspectivas de todos os indivíduos sejam consideradas de forma equitativa é colocar a participação no cerne do fortalecimento da democracia, garantindo que indivíduos sejam convidados a participar de forma efetiva do processo de tomada de decisões.”


23 de março de 2022

O ParlAmericas realiza o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto intitulado “A Integridade Importa: Construindo Democracias mais Sólidas”

Com o apoio da Câmara dos Senadores do Paraguai na qualidade de parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) nos dias 9, 15 e 22 de março, por meio de uma série de atividades virtuais desenvolvidas para abordar a questão da integridade pública.

O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe para uma discussão sobre integridade pública, reconhecendo sua importância não somente na prevenção e combate à corrupção, mas também como um dos alicerces fundamentais da governança democrática.

O evento teve início com uma sessão de diálogo parlamentar com representantes da juventude e da sociedade civil no dia 9 de março, cujo discurso principal foi proferido por Daniel Ortega, Especialista Sênior em Governança do Banco Mundial. O evento também incluiu um diálogo intitulado “Liderando com integridade: Ações conjuntas de interesse público”, moderado pelo Exmo. Senador René Cormier (Canadá), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, e com a participação do Senador Jorge Querey Rojas (Paraguai), Relator do Comitê Especial de Parlamento Aberto; do Exmo. Juan Edhill (Guiana), Ministro de Obras Públicas; Karina Kalpschtrej, Diretora de Fortalecimento Institucional da organização Poder Ciudadano; Svenja Bonnecke, membro da organização Chile Transparente e Coordenadora do Projeto SANCUS; Elvis Radamés Acosta, jovem representante do Programa Liderando com Integridade do Espacio Cívico, Panamá; e David Salmon, membro do Parlamento Jovem da Jamaica.

Além disso, uma sessão de diálogo interparlamentar foi realizada no dia 15 de março, na qual o painel principal, intitulado “Novos Desafios e Tendências no Avanço da Integridade Pública", contou com a participação de René Fernández Bobadilla, Ministro Secretário Executivo da Secretaria Nacional de Combate à Corrupção do Paraguai; Julio Bacio Terracino, Líder da Divisão de Integridade no Setor Público da OCDE; e Radivoje Grujic, Diretor de Governança Democrática do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Essa sessão teve como moderadora a Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas. Também foram organizados dois grupos de trabalho: um dedicado a conflitos de interesse e outro a sistemas de integridade pública.

Durante a atividade final, a sessão plenária realizada no dia 22 de março, o discurso principal, intitulado “Fortalecimento da Integridade Pública para a Governança Democrática” foi proferido por Delia Ferreira, Presidenta da Transparência Internacional. Essa sessão foi moderada pelo Exmo. Joseph Isaac, Presidente da Assembleia Legislativa da Dominica e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Durante essa sessão, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, realizou o lançamento oficial do Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, e Lotte Geunis, Consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto, apresentou o Memorando sobre Engajamento Parlamentar da OGP.

A sessão plenária também incluiu uma apresentação sobre os resultados dos compromissos de parlamento aberto adotados no 5o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como relatórios de progresso sobre ações para a promoção de abertura legislativa. O Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados, foi o moderador das apresentações realizadas pelas delegações parlamentares participantes.

Ao final, a Senadora  Hermelinda Alvarenga de Ortega, Segunda Vice-Presidenta da Câmara dos Senadores da República do Paraguai, realizou a leitura da declaração do 6o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, e o Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da RPA, compartilhou suas considerações finais, destacando a importância da integridade no contexto de esforços institucionais empreendidos pelos parlamentos da região com vistas ao fortalecimento da abertura legislativa. Em suas palavras de encerramento, Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, anunciou a eleição por aclamação do Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados, para representar o Caribe no Comitê Executivo da RPA.

A respeito da importância de criar uma cultura de integridade, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “É uma condição essencial, não somente para o combate à corrupção - um fenômeno complexo que é, infelizmente, atual e possui impactos profundos - mas também para o fortalecimento da boa governança, criação de economias mais produtivas e promoção de sociedades mais inclusivas.”

Com relação ao evento, o Senador Javier Macaya do Chile, Presidente da RPA, fez a seguinte afirmação: “Dedicamos o 6o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas à importância da integridade, reconhecendo sua relação próxima com os princípios de abertura legislativa e sua relevância como alicerce fundamental da governança democrática.”

A Senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega do Paraguai, por sua vez, teceu o seguinte comentário: “Temos tido a oportunidade de aprender novas perspectivas e boas práticas para o fortalecimento de códigos de conduta no âmbito do parlamento, sobretudo no que tange a conflitos de interesse. É importante reconhecer o progresso significativo alcançado em áreas como prestação de contas, transparência e acesso à informação.”

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22 de março de 2022

Evento paralelo “Juventude para Ação Climática Eficaz com Perspectiva de Gênero nos Parlamentos” no âmbito do Fórum das ONGs da CSW66

Hoje, o ParlAmericas organizou um evento paralelo no âmbito do Fórum das Organizações não Governamentais (ONGs) da 66ª sessão da Comissão da Comissão Jurídica e Social da Mulher (CSW66 por suas siglas de inglês) chamado "Juventude para Ação Climática Eficaz com Perspectiva de Gênero nos Parlamentos." O objetivo desta sessão foi explorar estratégias que as e os jovens da América Latina podem utilizar para promoverem a ação climática feminista nos parlamentos.

O evento foi aberto pela Senadora Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, que também participou de uma mesa redonda com Andrea Chacón (Costa Rica), Martina Gómez (Argentina) e Marinés Tapiero (Panamá), que trocaram perspectivas e experiências sobre a colaboração entre a sociedade civil, a juventude e as e os tomadores de decisão.

A Senadora Camino destacou diferentes mecanismos para levantarem as vozes da juventude nos processos legislativos e, assim, incluírem suas perspectivas na construção de agendas climáticas com uma perspectiva de igualdade de gênero.

Neste sentido, ela destacou que "promover o fortalecimento da participação cidadã e especialmente a representação intergeracional na tomada de decisões legislativas é fundamental para continuar construindo democracias mais fortes e mais inclusivas."

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18 de março de 2022


O ParlAmericas participou de um seminário sobre a Carta Democrática Interamericana organizado pela Universidade da Colúmbia Britânica

Em preparação para a 9a Cúpula das Américas que está se aproximando, o ParlAmericas contribuiu para a Mesa Redonda sobre a Carta Democrática Interamericana: Aprendendo por meio de diálogo com acadêmicos, sociedade civil e líderes democráticos, organizada pelo Departamento de Ciências Políticas e Escola de Políticas Públicas e Assuntos Globais da Universidade da Colúmbia Britânica.

A Senadora Rosa Galvez (Canadá), Segunda Vice-Presidenta do Conselho e Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, participou do painel juntamente com acadêmicos da Universidade da Pensilvânia (EUA), Universidad Iberoamericana (México), Universidade de São Paulo (Brasil) e da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), que apresentaram estudos de caso sobre questões democráticas relevantes do hemisfério. Além disso, Andrew Stevenson, Consultor Especial da Secretaria das Cúpulas das Américas, abordou as ligações entre a 9a Cúpula e a Carta Democrática.

Durante sua apresentação, a Senadora Rosa Galvez expressou sua visão a respeito do papel que os parlamentos desempenham na construção de democracias sólidas e inclusivas, bem como sobre a maneira pela qual parlamentares estão integrando uma perspectiva interseccional com vistas ao alcance de um futuro equitativo e sustentável:  “Para restabelecer a confiança na política, está claro que precisamos assegurar que todas as decisões sejam transparentes e baseadas em evidências, bem como aprimorar mecanismos para a participação cidadã em assuntos públicos, atualizar sistemas de proteção social, transformar modelos de produção e consumo de acordo com paradigmas sustentáveis, bem como controlar os efeitos negativos da mudança climática. Conforme começamos a levar em consideração os pontos de vista de outros, principalmente dessas populações tradicionalmente marginalizadas, podemos começar a empreender mudanças sistêmicas que atinjam o cerne dos problemas enfrentados pelas nossas sociedades.”

Essa apresentação fez parte das atividades Pré-Cúpula das Américas que o ParlAmericas está realizando com o objetivo de promover o envolvimento de parlamentares em discussões com partes interessadas, entre elas a sociedade civil e acadêmicos, a respeito dos temas da 9a Cúpula das Américas centrados na construção de um futuro sustentável, resiliente e equitativo. Organizada pelos Estados Unidos, a 9a Cúpula ocorrerá este ano na cidade de Los Angeles, dos dias 6 a 10 de junho, e o ParlAmericas, como parte da sua missão institucional, apoiará o envolvimento de parlamentares nesse processo.


 

24 de fevereiro de 2022

O ParlAmericas participou do lançamento da Visão Comum da Coalizão de Economia Circular da América Latina e Caribe

A Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou no dia 24 de fevereiro de 2022 do evento “Economia circular na América Latina e no Caribe: Uma visão comum” organizado pela Coalizão de Economia Circular da América Latina e Caribe, como representante do ParlAmericas. O evento lançou uma publicação, de autoria da Fundação Ellen MacArthur (EMF, sigla em inglês), e de outros parceiros estratégicos da Coalização, que apresenta uma visão comum sobre como deve ser a economia circular na América Latina e no Caribe, e como a região pode avançar nessa agenda para ocupar posição de liderança em circularidade.

Durante o evento, importantes representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da EMF, apresentaram o processo de desenvolvimento da publicação, e as possibilidades que esse novo direcionamento oferecerá no sentido de estimular o crescimento econômico inovador e a geração inclusiva de empregos, melhorar o bem-estar social e, promover avanços na preservação do meio ambiente, de modo que futuras gerações também possam se beneficiar da vasta biodiversidade e riqueza de recursos naturais da região. Representantes de alto escalão da Colômbia, entre eles o Ministro do Meio Ambiente, destacaram o apoio dado por esse país à visão comum, bem como o progresso alcançado nessa frente. Além disso, aliados da Coalizão, tais como a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a Associação Nacional das Indústrias da Colômbia (ANDI), a Comissão Europeia e o ParlAmericas, foram convidados a compartilhar seu compromisso com a promoção do avanço da agenda circular e seu apoio ao papel importante que esse novo marco desempenhará na transformação econômica.

Durante sua intervenção, a Senadora Galvez salientou a importância dos parlamentos continuarem a ser incluídos nesses esforços, uma vez que: “Compreendemos que a cooperação regional é essencial para lidarmos de forma eficaz com a mudança climática, perda da biodiversidade, desertificação e até mesmo as desigualdades nas nossas sociedades. Reconhecendo que esses problemas ambientais não respeitam fronteiras, acolhemos a iniciativa da Coalizão e o lançamento dessa visão comum desenvolvida pela e em prol da região, reunindo diversos pontos de vista de uma ampla gama de partes interessadas. Legisladores são peças fundamentais no apoio à implementação de estratégias desenvolvidas para favorecer a transição em direção a modelos econômicos mais sustentáveis que promovam o uso eficiente de recursos."

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3 de fevereiro de 2022

A Comunidade do Caribe (CARICOM) e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe organizaram uma reunião de conscientização com múltiplas partes interessadas em preparação para a CSW66

Na data de hoje, a Secretaria da CARICOM e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe, em colaboração com o ParlAmericas, realizaram uma reunião de conscientização em preparação para a 66a sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher (CSW66), que será realizada virtualmente e na sede das Nações Unidas em março de 2022. O tema principal deste ano é “Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, no contexto de políticas e programas relacionados à mudança climática e à mitigação de riscos ambientais e de desastres.”

Essa reunião virtual destacou as prioridades do Caribe à luz do tema da CSW66, tendo como base a razão pelo qual a mudança climática e a resiliência ao risco de desastres estão relacionadas às questões de gênero. Contou ainda com a participação de diversas partes relacionadas, entre elas, Ministros responsáveis por assuntos de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, bem como representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos.

Após uma série de apresentações técnicas sobre o processo de negociação da CSW, o discurso principal foi proferido pelo Dr. Asha Kambon, um renomado Especialista em Gestão de Risco de Desastres e Igualdade de Gênero. Em seguida, um painel contou com comentários da Exma. Carolyn Trench-Sandiford, Presidenta do Senado de Belize e membro do Conselho do ParlAmericas; da Sra. Elizabeth Riley, Diretora Executiva da Agência para a Gestão de Emergências de Desastres do Caribe (CDEMA); da Sra. Joanna Edgill, Co-Fundadora e Diretora da Megapower Limited; e da Sra. Sarah Bailey, Dirigente do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - Escritório Regional do Caribe.

Em sua participação, a Exma. Carolyn Trench-Sandiford versou sobre as diferentes maneiras pelas quais parlamentares podem se envolver em estratégias para aprimorar a capacidade de adaptação, visando a uma gestão de risco de desastres inclusiva e sensível ao gênero nas Pequenas Nações Insulares em Desenvolvimento do Caribe, além de contribuições relacionadas à elaboração de leis, para as quais aproveitou exemplos do cenário jurídico de Belize. Ela também salientou a importância do trabalho desenvolvido por parlamentares junto aos seus constituintes e no âmbito da comunidade no contexto dos esforços de preparação e recuperação pós-desastres.

Posteriormente, as contribuições da reunião de conscientização servirão de base para a elaboração da declaração da CARICOM para a CSW66, a qual reforçará prioridades específicas da região, com o objetivo de promover alinhamento entre soluções sensíveis ao gênero em questões de mudança climática e risco de desastres. A Declaração da CARICOM para a CSW66 será negociada por Ministros responsáveis por assuntos de gênero e pela defesa dos direitos da mulher no dia 17 de fevereiro.

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3 de fevereiro de 2022

O ParlAmericas participou da sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 2 de fevereiro de 2022

A sessão contou com a participação da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas e, da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Deputados e Vice-Presidenta do ParlAmericas, no dia 2 de fevereiro de 2022, convocada por seu Presidente, Sua Excelência o Embaixador Everson Hull, Representante Permanente de São Cristóvão e Neves.

A participação da Presidenta Blanca Ovelar e da Vice-Presidenta Annisette-George teve como objetivo apresentar às delegações diplomáticas o trabalho que o ParlAmericas tem desenvolvido no hemisfério, ao longo dos seus vinte anos de existência, e compartilhar visões sobre o futuro.

Em seu discurso, a Presidenta Blanca Ovelar abordou o papel do ParlAmericas no Sistema Interamericano, observando que “nossos membros diversos e proativos, representados pelos órgãos legislativos do hemisfério, reconhecem que o fortalecimento da cooperação entre os poderes executivo e legislativo dos países das Américas e do Caribe é condição essencial para o avanço da democracia, direitos humanos, segurança multidimensional e desenvolvimento sustentável, alicerces da OEA e causas que também apoiamos no ParlAmericas.”

A Vice-Presidenta Annisette-George, por sua vez, afirmou que “haja vista as incertezas e polarizações que caracterizam o mundo de hoje, é mais urgente do que nunca que nossas medidas sejam bem coordenadas e nossos elos políticos sólidos. Devemos manter canais de comunicação abertos e constantes. Um contínuo intercâmbio entre os poderes do Governo - em espaços de tão alto nível como este - representa uma oportunidade essencial para o fortalecimento do diálogo democrático e sua transformação em ações significativas.”

A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA é fruto do relacionamento próximo entre essas duas organizações, um reflexo verdadeiro da importância da promoção do multilateralismo para lidarmos com questões importantes para o hemisfério.

Clique neste link para assistir as apresentações da Presidenta Blanca Ovelar e da Vice-Presidenta Annisette-George.

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1o de fevereiro de 2022

O ParlAmericas realiza a 4ª Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto

O ParlAmericas e a Assembleia Nacional do Equador realizaram de forma virtual a 4ª Reunião da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, no dia 28 de janeiro de 2022. A reunião incluiu uma sessão de trabalho com grupos temáticos e um painel de discussão com a participação de representantes de organizações sociais e da juventude.

Participaram da reunião parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da sociedade civil e da juventude da América Latina, os quais refletiram sobre o progresso alcançado pela região em termos de abertura legislativa e, se informaram, por meio de representantes da cidadania, a respeito dos resultados e impactos da implementação dessa agenda sobre a sociedade. A reunião foi liderada por coordenadores regionais da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, que apresentaram suas contribuições durante as sessões de trabalho em grupo.

Ao falar sobre o evento, Wilma Andrade, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto para a América do Sul, ressaltou o seguinte: “O evento oferece uma oportunidade de ouvirmos reflexões e análises sobre as conquistas alcançadas e, os desafios que ainda enfrentamos na incorporação dos princípios e ações de abertura parlamentar em nossos órgãos legislativos.  Esse intercâmbio de experiências e lições aprendidas, sem sombra de dúvida, ajudará a fortalecer e enriquecer futuras ações em direção à abertura legislativa.”

Luis Rojas (Chile), Secretário Geral Adjunto da Câmara dos Deputados e Coordenador da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “Não estamos mais discutindo se devemos ou não abrir nossos parlamentos, mas sim como fazê-lo, a fim de assegurar que essas práticas sejam sustentáveis ao longo do tempo, e, portanto, incorporem a abertura legislativa, seus processos e princípios, no trabalho parlamentar para a inclusão de todas as vozes da sociedade, sem deixar ninguém para trás, em linha com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Por sua vez, Bernardo Gutiérrez (Equador), Consultor do Grupo Temático Parlamentar sobre Parlamento Aberto da Assembleia Nacional e Coordenador Regional da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto para a América do Sul salientou: “A Rede busca oferecer uma oportunidade para que nos reunamos em um espaço que favoreça o diálogo, a colaboração e o intercâmbio de boas práticas para o alcance da abertura legislativa, a fim de que possamos oferecer melhor apoio às iniciativas adotadas por órgãos legislativos para promover o avanço dessa agenda.”

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