Sobre a RPA
A Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA) promove a abertura legislativa através de esforços que visam aumentar a transparência e o acesso à informação pública, fortalecer a prestação de conta das instituições democráticas, promover a participação de cidadãos e cidadãs na tomada de decisões no parlamento e garantir uma cultura de conduta ética e probidade nos legislativos nacionais das Américas e do Caribe.
Desde a sua incorporação ao ParlAmericas em 2015, a Rede (anteriormente conhecida como Rede Parlamentar Interamericana sobre Transparência, Acesso a Informação Pública e Probidade) realiza oficinas, facilita o intercâmbio entre pares e produz ferramentas para os legisladores e legisladoras com o objetivo final de combater a corrupção, aumentar a confiança pública e fortalecer nossas instituições democráticas, construir sociedades pacíficas e inclusivas que proporcionem acesso à justiça para todos/as e tenham instituições efetivas, inclusivas e responsáveis em todos os níveis, em colaboração com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os resultados dessas atividades também orientam o desenvolvimento de recursos especializados e comunidades on-line para parlamentares.
A Rede é governada por um Comitê Executivo eleito, composto pelo presidente ou presidenta (que, por sua vez, também atua como segundo vice-presidente/a na Diretoria do ParlAmericas) e vice-presidentes/as sub-regionais representando as Américas do Norte, Central, do Sul e o Caribe
Para mais informações sobre a Rede Parlamento Aberto, contate a Secretaria Internacional de ParlAmericas.
Parlamento aberto: uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e probidade no trabalho parlamentar.
O Roteiro para a Abertura Legislativa oferece um quadro de referência que orienta os (as) parlamentares a elaborar seus próprios planos de ação e / ou iniciativas de abertura legislativa em nível nacional. Este documento foi criado de forma colaborativa por parlamentares e organizações da sociedade civil representando 20 países das Américas e foi adotado na 1º. Encontro da RPA realizado em Assunção, Paraguai, em 2016. Os compromissos deste roteiro são organizados sob quatro pilares:
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Transparência e acesso à informação Direito humano fundamental que estabelece que toda pessoa pode acessar informações de interesse público através de mecanismos de divulgação confiáveis de acordo com os pedidos de tal informação. |
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Prestação de contas Obrigação de todos /as os /as funcionários/as públicos/as de explicar, justificar, fundamentar e comunicar as decisões e ações que eles / elas tomam sobre o uso de recursos públicos. |
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Participação cidadã Envolvimento ativo dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão dos assuntos públicos que têm impacto nas suas vidas. |
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Ética e probidade Os mais altos padrões de integridade que as pessoas devem cumprir enquanto servem como servidores/as públicos/as. |
Comitê Executivo
Blanca Ovelar
Presidenta
Senadora, Paraguai
Vago
Vice-presidência – América Central
Javier Macaya Danús
Vice-Presidente - América do sul
Deputado, Chile
Andrés García Zuccardi
Vice-Presidente Suplente - América do sul
Senador, Colômbia
Ranard Henfield
Vice-Presidente - Caribe
Senador, Bahamas
Williams Dávila
Observador
Deputado, Venezuela
Emilie Lemieux
Gerente de programa, Parlamento aberto
ParlAmericas
As eleições para o Comitê Executivo são realizadas durante o encontro da RPA. Para mais informações sobre a governança do Comitê Executivo, leia nossos estatutos (em espanhol).