AGENDA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

REDES SOCIAIS: #ParlAmericasOPN

RECURSOS

• Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública. Organização dos Estados Americanos – OEA, 2021.
• Lei Modelo Interamericana sobre Gestão Documental. Organização dos Estados Americanos – OEA, 2021.
• Guia de Aplicação da Lei Modelo Interamericana sobre Gestão Documental. Organização dos Estados Americanos – OEA, 2021.
• Ferramentas de transparência legislativa. ParlAmericas, EUROsociAL+, Rede de transparência e acesso à informação, 2020. (em espanhol)
• A importância do controle político parlamentar durante a pandemia COVID-19. ParlAmericas, 2021.

Relatório

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DECLARAÇÃO

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Durante o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidente/a
  • Deputado Javier Macaya (Chile)
• Vice-presidente/a - América do Norte
  • Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena (México)
  • Exmo. Senador René Cormier (Canadá)
• Vice-presidente/a - Caribe
  • Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas)
• Vice-presidente/a - América do Sul

  • Membro da Assembleia Nacional Wilma Piedad Andrade Muñoz (Equador)
• Vice-presidente/a - América Central
  • Deputada Ana Lucía Delgado Orozco (Costa Rica)
  • Deputada Corina Cano Córdoba (Panamá)

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RECURSOS:

• Guia de redes sociais para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em inglês)
• Redes sociais: Problemas da desinformação e moderação de conteúdo para o Congresso dos EUA. Congressional Research Services, 2021. (em inglês)
• Dados Abertos em Parlamentos da América Latina. Instituto Nacional Democrata - NDI, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos Abertos em todo o Mundo. Ferramentas de Parlamento Aberto em Perspectiva Comparativa. Escola de Governo LUISS, 2019. (em inglês)
• Segurança Cibernética - Riscos, Progressos e o Caminho a Seguir na América Latina e no Caribe. OEA-BID, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos abertos: Aprovação tecnológica em legislaturas estaduais. Dr. Tiago Carneiro Peixoto, 2013. (em inglês)

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REDES SOCIAIS: #ParlAmericasOPN

APRESENTAÇÕES

Grupo de trabalho: Garantindo a privacidade e a proteção de dados pessoais

• Apresentação sobre proteção de dados pessoais e big data. Elena Gil González, Advogada, Doutoranda e Professora de Instituto de Empresa Law School. (em espanhol)
• Apresentação da lei de proteção de dados pessoais. César Solórzano, Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Equador. (em espanhol)

Grupo de trabalho: Colaborando com os meios de comunicação

• Apresentação sobre colaboração com os meios de comunicação. Laura Zommer, Diretora Executiva, Chequeado. (em espanhol)

Grupo de trabalho: Promovendo a ética nos algoritmos

• Apresentação sobre a promoção da ética nos algoritmos. Micaela Mantegna, Professora do Centro de Tecnologia e Sociedade, Universidade de San Andrés e Pesquisadora afiliada do Berkman Klein Center de Harvard. (em inglês)

RECURSOS

• Guia de mídia social para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em espanhol)
• Guia para garantir a liberdade de expressão contra desinformação deliberada em contextos eleitorais. Organização dos Estados Americanos - OEA, 2019. (em espanhol)
• Criatividad Maligna: como gênero, sexo e mentiras são armas contra as mulheres online. The Wilson Center, 2021. (em inglês)
• Criando uma Estrutura para Proteção de Dados: um guia para parlamentares de políticas sobre o que fazer e o que não fazer. Access Now, 2018. (em espanhol)

Reunião virtual para parlamentares de El Salvador, Guatemala e Honduras

AGENDA (em espanhol)

FORMULÁRIO DE REGISTRO (em espanhol)

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APRESENTAÇÕES

• Experiências de modernização legislativa na América Latina: adaptação, inovação e participação cidadã no processo legislativo. Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica). (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa. ParlAmericas, 2016.
• Participação cidadã no processo legislativo. ParlAmericas, 2018.
• Fortalecendo a prestação de contas através da transparência fiscal: Um conjunto de ferramentas para parlamentares nas Américas e no Caribe. ParlAmericas, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia e Iniciativa Global para Transparência Fiscal, 2020.

GRAVAÇÃO DA REUNIÃO (Youtube) (Segunda parte - em espanhol)

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REDES SOCIAIS: #ParlAmericasOPN

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa do ParlAmericas
• Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa (em espanhol)