2013
Tema: Desenvolvimento Econômico
Objetivos da reunião: debater os temas de segurança alimentar, o desenvolvimento de recursos naturais e os direitos da mulher e a segurança alimentar; e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério com a orientação de especialistas.
Grupos de trabalho
- GT1. Desenvolvimento dos recursos naturais
- GT2. Segurança alimentar
- Grupo de Mulheres Parlamentares. Direitos da mulher e segurança alimentar
Artigos
- Clima e vulnerabilidades (Gleyse Peiter - GT1)
- Capital natural e crescimento econômico: lições políticas do caso da Costa Rica (Carlos Manuel Rodríguez - GT1)
- Impacto del modelo de consumo atual em Segurança Alimentar (Xaviera Cabada - GT2
- Importância das informações sobre segurança alimentar para a tomada de decisões no combate à fome (Hugo Melgar-Quiñonez - GT2)
- Compromisso político para promover os direitos da mulher e a segurança alimentar: um desafio parlamentar (Guadalupe Valdez - GdMP)
- Estratégias para melhorar a liderança das mulheres para tratar a questão da segurança alimentar e nutricional no contexto de mudança climática (Cristina Tirado)
Apresentação Power Point
- Apresentação Power Point: Desafios para a realização do Direito à Alimentação no Hemisfério (Ricardo Rapallo - conferencista principal)
Recomendações
- GT1. Desenvolvimento dos recursos naturais
- GT2. Segurança alimentar
- Grupo de Mulheres Parlamentares. Direitos da mulher e segurança alimentar
Declaração relativa ao Tratado sobre o Comércio de Armas
Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
Objetivos da reunião*: aumentar o diálogo entre parlamentares a partir da publicação de um abrangente relatório da OEA intitulado “O problema das drogas nas Américas”, a fim de debater temas como a criminalidade, a democracia, as agendas legislativas, a função das instituições legislativas e a importância do diálogo colaborativo na região com relação a esses temas.
*Este seminário regional é parte de um projeto permanente da OEA, denominado “Fortalecimento de capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana”. O ParlAmericas tem o prazer de apoiar o projeto, para o qual facilita a participação de parlamentares. Leia a edição de setembro de 2013 do nosso boletim, ParlAmericas Express, para mais informações.
Delegação do ParlAmericas: O ParlAmericas patrocinou a participação de parlamentares, incluindo os membros do Conselho Administrativo. O Secretário – Tesoureiro Germán Blanco comentou sobre o grupo de alto nível intitulado “As drogas e o diálogo colaborativo entre os poderes públicos”.
Objetivos do encontro: receber distintas novidades dos membros do Conselho e do pessoal da Secretaria Internacional; aprovar a proposta relativa ao próximo workshop sobre desenvolvimento de capacidades; aprovar uma política de aceitação de fundos; e dar as boas-vindas aos países-membros recentemente eleitos para o Conselho Administrativo.
Lugar: Paramaribo, Suriname
Tema: Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política
Objetivos da reunião: desenvolver estratégias para aumentar a participação política e a liderança das mulheres nas Américas e fornecer aos legisladores, ferramentas para aprovação de leis que são um reflexo das questões relacionadas com as mulheres da região.
Sessãos:
- S1: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais
- S2: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes
- S3: Os efeitos da participação da mulher na política
Agenda (espanhol)
Artigos
- Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes (Beatriz Ramírez Abella - S2) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Beatriz Ramírez Abella - S2) (espanhol)
- Representação Política das Mulheres na Commonwealth do Caribe e na América Latina. Uma análise preliminar (Cynthia Barrow Giles - S3) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Cynthia Barrow Giles - S3) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Maureen Clarke Clarke - palestrante principal) (espanhol)
Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
Relatório (espanhol)
Lugar: Paramaribo, Suriname
Objetivos do encontro: considerar e aprovar uma Estratégia de Financiamento para a organização e finalizar a redação dos novos Regulamentos do ParlAmericas.
Tema: Como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração
Objetivos da reunião: oferecer um espaço onde parlamentares e especialistas do setor possam discutir as funções e ações dos poderes legislativos nacionais em relação às atividades extrativistas e aumentar o conhecimento compartilhando as melhores práticas regionais na América do Sul sobre fiscalização do setor e oportunidades de colaboração parlamentar.
Sessões
- S1. Funções do parlamento: legislação, controle e representação
- S2. Estado atual do direito de consulta prévia na América do Sul
- S3. Tipos de contratos, regime fiscal e transparência
- S4. Gestão da renda proveniente das atividades extrativas
- S5. Modelos superadores ou alternativos de desenvolvimento
Agenda (espanhol)
Apresentações
- As Indústrias Extrativas e a Transição Pós-Extrativista na América Latina (Carlos Monge - Introdução) (espanhol)
- Os parlamentos e as indústrias extrativas (Fernando Patzy - Introdução) (espanhol)
- O papel do parlamento com relação às indústrias extrativas (Fernando Patzy - S1) (espanhol)
- Os papéis do parlamento: legislação, controle e representação (Manuel Briceño - S1) (espanhol)
- Estado atual das consultas prévias na América do Sul: caso Colômbia (Gloria Rodríguez - S2) (espanhol)
- Contratos, concessões e regime fiscal (Fernando Patzy - S3) (espanhol)
- Os parlamentos: fortalecendo a governabilidade e a transparência nas indústrias extrativas (Lisa Bhansali - S3) (espanhol)
- Gestão da renda proveniente das indústrias extrativas (Carlos Monge - S4) (espanhol)
- Ajustes ao modelo extrativista primário exportador (Carlos Monge - S5) (espanhol)
- Apresentação do Poder Executivo do Projeto de Lei de Mineração de Grande Porte (LMGP), Uruguai (Carlos Baráibar - S5) (espanhol)
- Transações: pós-extrativismo e alternativas ao extrativismo no Peru (Alejandra Alayza - S5) (espanhol)
Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
Relatório (espanhol)
Objetivos do encontro: informar sobre os preparativos para o próximo Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares e da Assembleia Plenária, aprovar o plano de trabalho e o orçamento para o ciclo seguinte, bem como concluir a redação dos novos Regulamentos do ParlAmericas.
O Comitê Permanente de Arrecadação de Fundos e Financiamento celebrou uma sessão extraordinária imediatamente antes da Reunião, para a qual foram convidados todos os membros do Conselho.
Cobertura da mídia (espanhol)