2014
29 de dezembro de 2014
IV Congresso do Futuro: A Encruzilhada do Século XXI
O Congresso do Futuro é uma iniciativa do Senado da República do Chile, resultado do trabalho de uma comissão dedicada a abordar os desafios que enfrentaremos como sociedade no futuro próximo. Tópicos como mineração sustentável, telecomunicações, cidades inteligentes e Política 2.0 inspiraram essa iniciativa.
O Congresso do Futuro ocorre há quatro anos com o objetivo democratizar a ciência e as conquistas científicas e é liderado por cientistas e figuras públicas que compartilham os desafios e as oportunidades que a ciência, a tecnologia e a inovação podem oferecer.
O próximo congresso será realizado no período de 14 a 17 de janeiro de 2015 em Santiago, Chile. Para se inscrever, visite o site oficial do Congresso.
8 de dezembro de 2014
O ParlAmericas representado no 50 aniversario do Parlatino
O ParlAmericas foi representado durante um evento que celebrou os 50 anos do Parlamento Latino Americano (Parlatino) intitulado "Mulheres e Democracia Paritária: Mulheres, Política e Desenvolvimento Sustentável no Século XXI". A delegação foi liderada pela Presidente Marcela Guerra, membros do conselho Gina Godoy Andrade e Ignacio Urrutia Bonilla, e pela Vice-Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares Claudia Nogueira Fernández. O objetivo foi servir com conexão de sinergias entre aqueles que trabalham com questões relativas ao aumento da autonomia política das mulheres por toda a região e em todos os níveis.
1 de dezembro de 2014
Boas Festas 2014: Senadora Marcela Guerra, Presidente de ParlAmericas
Comunicado de imprensa: A XX Reunião Interparlamentar Canadá-México concluiu
Comunicado de imprensa em inglês, espanhol e francês.
ParlAmericas se une ao 5º Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe
O ParlAmericas tem o orgulho de participar do Quinto Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, que se realizará em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 5 e 6 de novembro.
O objetivo do fórum deste ano é fortalecer o compromisso político na governança inclusiva para a elaboração, o desenvolvimento e a implementação de marcos normativos destinados à realização do direito à alimentação adequada. O fórum será realizado no marco da luta contra a fome, a insegurança alimentar, a desnutrição e a pobreza.
Como Guadalupe Valdez, membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas, destacou, “para a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, estar vinculada com o ParlAmericas é uma oportunidade para promover o compromisso dos legisladores da região na luta contra a fome, a pobreza e em prol do Direito à Alimentação. Serão gerados espaços de diálogo sobre a importância de leis de segurança alimentar e nutricional, assim como o papel dos parlamentares na aprovação de orçamentos e na fiscalização das políticas públicas”. Valdez é membro da Câmara de Deputados da República Dominicana e coordenadora regional da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe.
O ParlAmericas já tratou previamente temas relacionados com a segurança alimentar e a conexão dos direitos das mulheres à segurança alimentar nos grupos de trabalho da 10ª Assembleia Plenária.
As recomendações feitas estão disponíveis no nosso website. Para ver as atualizações do fórum em Santo Domingo, siga @ALCsinhambre no Twitter ou visite este website (em espanhol).
ParlAmericas condena ataque contra Parlamento do Canadá
Os países integrantes do ParlAmericas lamentam o ataque perpetrado na manhã de quarta-feira, 21 de outubro de 2014, nas imediações da sede do Parlamento canadense em Ottawa, onde se encontravam o Primeiro-Ministro do Canadá, Stephen Harper, deputados, outras autoridades e visitantes, e que deixou como saldo um soldado morto.
Expressamos a nossa solidariedade para com o Parlamento, as autoridades e a população canadenses diante de tão lamentável ato.
Manifestamos o nosso pesar pela morte do caporal Nathan Cirillo, que garantia a segurança do Monumento Nacional à Guerra.
Condenamos com veemência todo ato de violência e esperamos que atos desta natureza não se repitam em nenhum outro lugar no nosso Continente.
Por outro lado, o deputado canadense, Randy Hoback, ex-presidente do ParlAmericas, agradece as mensagens recebidas e expressa o seu reconhecimento às ações dos serviços de segurança canadenses, que permitiram que a sua equipe e ele pudessem voltar a trabalhar sãos e salvos.
A União Interparlamentar pede que os parlamentos promovam políticas para combater a epidemia de Ebola
Durante a 131ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada este mês em Genebra, Suíça, apresentou-se uma solicitação para incluir como ponto de urgência na ordem do dia o atual surto de Ebola. O surto teve consequências devastadoras para a saúde e a segurança da região da África Ocidental e arredores.
A Assembleia aprovou uma resolução intitulada “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional sólida e imediata à epidemia de Ebola e na promulgação de leis que garantam uma resposta eficaz e a preparação para o Ebola e o surto de outras doenças infecciosas” (em inglês, francês).
Entre outros pontos, a resolução “convida os parlamentos a promoverem políticas eficazes para combater a epidemia de Ebola nos âmbitos nacional e internacional [sic]; também invita os parlamentos a promulgarem a legislação necessária para melhorar os sistemas de saúde e de preparação de emergências, com o objetivo de aumentar a capacidade de afrontar as graves crises humanitárias e de saúde pública que podem resultar a partir do surto de uma doença infecciosa".
Por meio desta resolução, a UIP apela à comunidade internacional a mobilizar urgentemente os recursos necessários para enfrentar a crise do Ebola. Além disso, reclama soluções a longo prazo, como a promulgação de leis para melhorar os sistemas de saúde e a preparação para encarar tais emergências sanitárias (comunicado de imprensa da UIP em inglês).
A Presidente do ParlAmericas, a senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, participou da 131ª Assembleia (fotos aqui) e insta os parlamentares das legislaturas-membros do ParlAmericas a considerarem compartilhar a resolução com as suas respectivas câmaras. Mais informações sobre a sua participação na Assembleia está disponível no seu website.
O ParlAmericas conquistou a condição de observador da UIP durante a 128ª Assembleia.
27 de setembre de 2014
Resultados das eleições: Conselho de Administração 2014-2015
27 de setembro de 2014
Nova presidenta do ParlAmericas: Marcela Guerra Castillo (em espanhol)
26 de setembro de 2014
Relatório: Passagem da igualdade formal à igualdade real
Relátorio do Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, realizado na Cidade do México, em 24 e 25 de junho de 2014.
ParlAmericas convidado ao I Encontro Interamericano de Presidentes dos Poderes Legislativos
Durante os dias 17 e 18 de julho, Randy Hoback, Presidente do ParlAmericas, e Anabella Zavagno, Gerente de Programa, estarão presentes no I Encontro Interamericano de Presidentes dos Poderes Legislativos em Lima, Peru, o qual também reunirá os fóruns parlamentares e parlamentos de integração ativos no hemisfério na atualidade.
Os temas tratados durante a reunião incluirão a transparência parlamentar e o papel dos parlamentos no desenvolvimento sustentável, duas das questões que serão discutidas durante a 11ª Assembleia Plenária do ParlAmericas em Santiago, Chile, em setembro desde año.
Anúncio de eleições – 11a Assembleia Plenária
Durante a 11ª Assembleia Plenária do ParlAmericas haverá certas vagas do Conselho abertas para eleição. Aceitam-se candidaturas para as vagas listadas a seguir; o mandato para todos os cargos é de dois anos, salvo que for indicado o contrário. Leia o anúncio de eleições.
Comunicado de imprensa: Encerramento do 6º Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares
Comunicado de imprensa em inglês e espanhol.
ParlAmericas se reúne com organizações em Washington
Nos dias 26 e 27 de junho, Randy Hoback, Presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, Diretora-Geral, se reunirão em Washington DC, EUA, com funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Embaixador do Canadá na OEA Allan Culham, e com representantes do Instituto Nacional Democrata (NDI), do Instituto Republicano Internacional (IRI) e da Fundação Nacional para a Democracia (NED) para discutir possíveis colaborações.
Os membros do Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, Jennifer Simons, Presidente da Assembleia Nacional do Suriname e Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Randy Hoback, membro do Parlamento do Canadá e Presidente do ParlAmericas, e Marcela Guerra, Senadora da República e anfitriã do Encontro, junto com o Embaixador Juan Manuel Gómez Robledo, Subsecretário de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos da Secretaria de Relações Exteriores do México, a Deputada Maricela Velázquez Sánchez, Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Deputados do México, e Raúl Cervantes Andrade, Presidente do Senado da República do México, anunciarão em uma coletiva de imprensa o começo do sexto Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será celebrado no México D.F, México nos dias 24 e 25 de junho de 2014. A coletiva de imprensa acontecerá na terça-feira 24 de junho, às 09h45 (hora local), no salão Octavio Paz do Hotel Marriott Reforma, México D.F.
O evento oferecerá informações preliminares sobre o Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será realizado nesta mesma terça-feira, 24 de junho, e no dia seguinte, quarta-feira, 25 de junho de 2014. Os parlamentares das 35 legislaturas da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul se reunirão para discutir, junto com especialistas no assunto, como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real.
Mais de 50 parlamentares de 25 países do hemisfério debaterão o tema central e participarão de sessões de planejamento estratégico durante as quais identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.
A reunião contará com duas sessões de trabalho durante o primeiro dia, encabeçadas por especialistas no assunto. A primeira sessão, “Conquistas com relação à garantia de igualdade: experiências na promoção de legislação e de programas que beneficiem as mulheres”, será apresentada por Teresa Incháustegui (México), enquanto que a segunda sessão, “Barreiras à igualdade real”, será apresentada por Ramona Biholar (Romênia). Além disso, cada sessão contará com um painel de debate entre relatores regionais.
O segundo dia se caracterizará por duas sessões de planejamento estratégico que, entre outras ações, repassarão os principais temas abordados nas recomendações de reuniões prévias, discutirão e identificarão as estratégias e/ou ações que podem ser desenvolvidas para promover tais temas, ou identificarão atividades de capacitação necessárias para a futura programação do Grupo de Mulheres Parlamentares.
QUE: Coletiva de imprensa inaugural do Sexto Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares
QUANDO: Terça-feira, 24 de junho, 2014, às 09h45 (hora local)
ONDE: Salão Octavio Paz do Marriot Reforma, em México D.F.
ParlAmericas participa da sessão sobre desenvolvimento sustentável durante a 44ª Assembleia Geral da OEA
A senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, membro do Conselho Administrativo, participou da reunião paralela à 44ª Assembleia Geral da OEA, “Boa governança e justiça ambiental: para uma agenda inclusiva de desenvolvimento sustentável nas Américas” representando o ParlAmericas.
Leia o seu discurso e a sua apresentação (em espanhol).
21 de maio de 2014
RELATÓRIO disponível
Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar - Fase 2 (inglês)
ParlAmericas anuncia o Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares de 2014: Passagem da igualdade formal à igualdade real
ParlAmericas tem o prazer de anunciar que o Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares será realizado no México D.F. nos dias 24 e 25 de junho de 2014, graças ao apoio e à colaboração do Senado do México.
Este evento, Passagem da igualdade formal à igualdade real, é uma oportunidade para que os parlamentares comprometidos com a igualdade de gênero e interessados em contribuir possam discutir em um contexto multilateral.
Juntamente com especialistas na questão, os membros de parlamentos discutirão como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real. Como figuras públicas influentes, os parlamentares tem uma posição única para fechar a brecha entre a lei escrita e a prática e, assim, transformar a igualdade perante a lei em uma verdadeira igualdade de oportunidades para as mulheres.
O Encontro deste ano incluirá sessões de planejamento estratégico durante as quais as delegações identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.
A agenda preliminar já está disponível e será atualizada em breve com os palestrantes e panelistas confirmados.
Os parlamentares nacionais das legislaturas-membros do ParlAmericas podem se inscrever ao preencher este formulário e enviá-lo para events.parlamericas@parl.gc.ca.
12 de maio de 2014
ParlAmericas se reúne com o Secretário-Geral da OEA Insulza
Esta tarde, o deputado Randy Hoback, Presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, Diretora Geral, se reuniram com o Secretário Geral da OEA Insulza. Os temas conversados no encontro giraram em torno de como explorar formas de aprofundar a cooperação entre a OEA e o ParlAmericas, com base no Memorando de Entendimento existente.
Nota à imprensa: Conselho de Administração anuncia tópicos a serem abordados na próxima Assembleia Plenária
A 33ª reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas encerrou-se sexta-feira passada em Santo Domingo, República Dominicana. Parlamentares representantes das legislaturas nacionais das quatro sub-regiões das Américas discutiram questões de governança e de financiamento institucionais, além de planos para os próximos eventos.
Um dos resultados principais da reunião foi a resolução sobre o tema da próxima Assembleia Plenária a ser realizada em Santiago, Chile, em setembro. As questões que serão discutidas durante a Plenária estarão relacionadas com o tema geral integração da sustentabilidade, com grupos de trabalho cobrindo temas como a agenda legislativa pós 2015, democracia e mídia digital e o uso da perspectiva de gênero para melhorar os sistemas de saúde.
Durante a reunião de dois dias, o integrante do Conselho Ignacio Urrutia Bonilla, membro da Câmara dos Deputados do Chile, atualizou o grupo com detalhes sobre a organização do evento, que no momento está sendo levada adiante em seu país. Ele afirmou que o Chile está muito orgulhoso de sediar a Plenária, pois seu país considera o ParlAmericas como uma importante entidade internacional.
Como anfitriã da reunião do Conselho, Guadalupe Valdez San Pedro, membro da Câmara dos Deputados da República Dominicana, declarou: "É a primeira vez que a República Dominicana faz parte da representação regional do Caribe (no Conselho de Administração do ParlAmericas), e esperamos continuar contribuindo para o enriquecimento do diálogo, a troca de experiências e a cooperação entre os nossos parlamentos".
No encerramento do encontro, o presidente do ParlAmericas e membro do Parlamento do Canadá, Randy Hoback, comentou que estava satisfeito com as discussões do Conselho em Santo Domingo: "Foi uma ótima oportunidade para nos reunirmos, discutirmos prioridades e traçarmos o caminho que vem pela frente no próximo ano".
33ª reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas acontecerá amanhã e sexta-feira em Santo Domingo, República Dominicana.
19 de março de 2014
33ª Reunião do Conselho de Administração
A 33ª reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas acontecerá amanhã e sexta-feira em Santo Domingo, República Dominicana.
Os parlamentares que representam as legislaturas nacionais da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Jamaica, México e Suriname estarão presentes.
Alguns dos objetivos deste encontro são informar o Conselho sobre atualizações da Secretaria Internacional e aprovar propostas de temas para o próximo Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares e para a 11ª Assembleia Plenária. Os membros do Conselho também irão aprovar o plano de trabalho e o orçamento para o próximo período e também discutir planos de financiamento para a organização.
8 de março de 2014
ParlAmericas comemora o Dia Internacional da Mulher 2014
Hoje o ParlAmericas se junta a milhões em todo o hemisfério na comemoração do Dia Internacional da Mulher. O Grupo de Mulheres Parlamentares, grupo de trabalho permanente do ParlAmericas, homenageia as mulheres de toda a região que trabalham incansavelmente pela igualdade de gênero.
Há muitos avanços recentes dignos de comemoração. De acordo com a União Interparlamentar por exemplo, as mulheres das Américas lideram, em termos mundiais, a expansão de sua presença nos parlamentos com uma média regional de 25,2 por cento. Esta liderança política das mulheres é fundamental para o desenvolvimento equitativo e sustentável em todos os nossos países.
Também aproveitamos a ocasião para salientar o trabalho legislativo que deve ser realizado para garantir uma base mais sólida de respeito pelos direitos das mulheres. Nossos países precisam, de maneira urgente, solucionar os problemas que muitas mulheres enfrentam diariamente: a insegurança alimentar, a pobreza, a violência de gênero e a discriminação no local de trabalho, para citar apenas alguns.
O Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas continuará a promover a integração da perspectiva de gênero na agenda legislativa. O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano, "Inspirando Mudanças", nos lembra que ao nos juntarmos para trocar ideias inovadoras, compartilhar histórias de sucesso e aprender com os desafios e contratempos que nos afetam a todos, podemos construir um futuro mais próspero para todos os cidadãos do hemisfério.
10 de fevereiro de 2014
Fontes recomendadas para consulta pré-workshop
Estamos a menos de um mês do próximo workshop do ParlAmericas, Fortalecimento da Supervisão do Orçamento Parlamentar (Caribe) – Fase 2. Para se preparar para as discussões e outras atividades, os participantes poderão conhecer mais sobre o tema do evento nos materiais abaixo. Estes materiais foram preparados por indivíduos e instituições especializadas em supervisão parlamentar em todo o hemisfério:
Características dos diferentes sistemas de auditoria externa.
CCP e ISA: `Parceiros` no processo de prestação de contas.
Devido ao fato do workshop ser dirigido aos parlamentares dos países de língua inglesa do Caribe, estes materiais estão disponíveis somente em inglês.
ISA – Instituição Superior de Auditoria
CCP – Comissão de Contas Públicas