2023
28 de março de 2023
ParlAmericas participa do Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia em Washington, DC
De hoje até o dia 30 de março, o ParlAmericas participará do Monitoramento Legislativo organizado pela House Democracy Partnership da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, como parte da II Cúpula pela Democracia em Washington, DC.
O Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia reunirá mais de 60 parlamentares e representantes de governos e organizações da sociedade civil de diversos países para uma série de sessões presenciais, nas quais serão abordados temas como o papel do poder legislativo no apoio a compromissos democráticos nacionais, a importância de envolver a cidadania para o fortalecimento da ação legislativa bem-informada e, promover cooperação multipartidária para o aumento da resiliência democrática.
As sessões de alto nível do Monitoramento Legislativo oferecerão aos parlamentares a oportunidade de compartilhar experiências e melhores práticas legislativas com pares de mais de 30 países. As sessões um bate-papo informal, no dia 30 de março, sobre “Abordagens Holísticas para a Boa Governança”, serão moderadas por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, com a participação de Damon Wilson, Presidente do Fundo Nacional para a Democracia (NED, sigla em inglês) e de Clinton White, Conselheiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
A participação do ParlAmericas no Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia está alinhada com a missão da Organização de oferecer perspectivas legislativas em diálogos sobre questões relevantes para o hemisfério, bem como de aprimorar a diplomacia parlamentar como ferramenta para o fortalecimento de diálogo político cooperativo, integração regional e construção de consenso.
O que é a Cúpula pela Democracia?
Trata-se de uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, lançada em 2021, para reunir líderes mundiais para a criação de uma agenda que visa fortalecer a democracia ao redor do mundo e, abordar objetivos comuns, como o combate à corrupção e a proteção de direitos humanos. Nesta segunda edição do evento, líderes mundiais compartilharão o progresso em seus compromissos para a construção de democracias mais resilientes e, se comprometerão com ações relacionadas a cinco pilares temáticos: apoio à mídia livre e independente, combate à corrupção, apoio a reformadores democráticos, promoção da tecnologia em prol da democracia e defesa de eleições e processos políticos livres e justos.
Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
9º de março de 2023
Mulheres parlamentares da Jamaica planejam o inicio das operações da recém-criada Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares
Nos dias 4 e 5 de março de 2023, mulheres parlamentares de ambas as casas legislativas e Partidos, com o apoio técnico do ParlAmericas, do Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe, do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e das duas casas legislativas do Parlamento, reuniram-se para um segundo retiro de treinamento com o objetivo de apoiar a implementação da Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares da Jamaica.
Em 1º de fevereiro de 2023, as duas casas legislativas do Parlamento da Jamaica criaram oficialmente a Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares, após a aprovação pelos senadores de uma emenda às Ordens Permanentes do Senado para a criação desse grupo como uma Comitê de Sessão Restrita da casa. A Câmara dos Representantes aprovou uma moção semelhante no dia 14 de dezembro de 2022, e os dois comitês se reunirão em conjunto.
A realização da reunião de acompanhamento, que teve como foco a entrada em operação da convenção, foi um compromisso assumido durante o primeiro retiro de treinamento, realizado nois dias 3 e 4 de dezembro de 2022, e aproveitou diálogos anteriores com foco na colaboração multipartidária para a execução de ações transformadoras em prol das metas de igualdade de gênero, e as próximas medidas práticas necessárias para permitir que a convenção comece a operar.
A reunião teve início com as palavras de boas-vindas da Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe, da Dra. Angela Brown Burke, Membro do Parlamento e Presidenta do Partido Nacional do Povo, e da Exma. Olivia Grange, condecorada com a Ordem de Distinção (grau Comandante) pelo Governo da Jamaica, atual Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e Vice-Líder da Câmara, apresentada pela Senadora Natalie Campbell-Rodriques nesta ocasião.
O discurso principal foi reralizado virtualmente e ficou a cargo das Congressistas Brenda Lawrence e Connie Morella (R), ex-membros da Câmara dos Deputados dos EUA e ex-presidentas da Convenção Política de Assuntos da Mulher do Congresso dos Estados Unidos. O discurso foi seguido por uma apresentação e por um diálogo, facilitado pela especialista em gênero e desenvolvimento, Dra. Rosina Wiltshire, que exploraram os benefícios das convenções parlamentares de mulheres, bem como estratégias para trabalhos envolvendo uma ou múltiplas linhas partidárias, e contaram com um discurso da Sra. Tonni Brodber sobre a nova pesquisa da ONU Mulheres Caribe a respeito do custo econômico da violência contra mulheres e meninas na Jamaica. Durante o retiro, também foram proferidos comentários pela Sra. Sharon Coburn Robinson, Diretora Chefe do Gabinete de Assuntos de Gênero, pelo Ministro Fayval Williams e pela Senadora Donna Scott-Mottley.
Ao final da reunião, as e os parlamentares presentes acordaram os próximos passos para a Convenção Política Bicameral de Mulheres da Jamaica, com a facilitação de representantes do ParlAmericas.
Para mais informações sobre o trabalho dos organizadores, visite os sites e redes sociais: ParlAmericas (site e Twitter); Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe (site e Twitter); e Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte (site e Twitter).
1º de março de 2023
O ParlAmericas realizou um laboratório virtual intitulado “Mobilizando Parlamentos para Lidar com a Migração Climática” no âmbito da VIII Plataforma para Redução de Riscos de Desastres nas Américas e no Caribe
Na data de hoje, o ParlAmericas realizou a sessão virtual “Mobilizando Parlamentos para Lidar com a Migração Climática” um laboratório de aprendizagem realizado no âmbito da VIII Plataforma para Redução de Riscos de Desastres nas Américas e no Caribe (PR23), que teve como tema deste ano a “Ciência e Tecnologia para Gestão Integrada de Riscos de Desastres.” A sessão explorou estratégias para os parlamentos apoiarem a construção de resiliência visando prevenir a migração climática forçada, bem como a forma de integrar planos de realocação sensíveis ao gênero na gestão de riscos de desastres.
Em seus comentários de boas-vindas, a Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Hoje nos reunimos para priorizar a proteção das pessoas. Na qualidade de parlamentares, precisamos examinar quais estratégias podemos apoiar para construir resiliência e prevenir a migração climática forçada. Já conhecemos os fatos: como consequência da mudança climática, podemos esperar um aumento na frequência e intensidade dos perigos naturais. Essa é uma conversa oportuna tanto para os países mais vulneráveis a perigos naturais extremos, quanto para os países vizinhos que podem vir a receber migrantes climáticos.”
A sessão contou com um diálogo entre diversas partes interessadas que incluiu pontos de vista sobre legislação, gênero, ciência e tecnologia relacionados à migração climática e à construção de resiliência a desastres. Sob a moderação do Exmo. Deputado Juan Diego Vásquez (Panamá), participaram da sessão a Exma. Deputada Julia Miranda Londoño (Colômbia); Pablo Escribano, Especialista regional na temática de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações; e Vanya David, Presidenta do Conselho Nacional de Mulheres da Dominica. Os principais elementos do diálogo foram uma apresentação sobre o projeto de lei da Colômbia para lidar com o deslocamento de pessoas devido a causas climáticas, uma visão geral sobre os padrões de migração climática na região da América Latina e do Caribe, bem como evidências em apoio a estratégias de realocação inclusivas, reconhecendo que perigos naturais exacerbam disparidades socioeconômicas, como a desigualdade de gênero, que persiste mesmo após a realocação.
Para encerrar a sessão, o Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez algumas reflexões finais sobre a importância da ação parlamentar no apoio à gestão de riscos de desastres: "Como parlamentares responsáveis, não podemos ficar de fora ou em silêncio. Temos o dever de informar e enfrentar a crise emergente, garantindo que nossos respectivos governos tomem todas as medidas necessárias e apropriadas.”
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22 de fevereiro de 2023
O ParlAmericas participou da sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos
Na data de hoje, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, e o Exmo. Claudius J. Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Legislativa e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participaram como representantes da Organização da sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocada por seu Presidente, Sua Excelência o Embaixador Anthony Phillips-Spencer, Representante Permanente de Trinidad e Tobago.
Nessa ocasião, a participação do ParlAmericas teve como objetivo apresentar ao Conselho Permanente uma síntese do trabalho realizado pela Organização desde sua participação na última sessão ordinária do Conselho, em fevereiro de 2022. A Senadora Blanca Ovelar e o Exmo. Claudius J. Francis também informaram sobre as ações tomadas em resposta às missões adotadas tanto na IX Cúpula das Américas quanto na 52ª Assembleia Geral da OEA, de promover o envolvimento parlamentar no Sistema Interamericano por meio do ParlAmericas. Finalmente, os representantes do ParlAmericas refletiram sobre o papel da diplomacia interparlamentar e como as atividades do ParlAmericas em 2023 estão alinhadas com os esforços e prioridades da OEA.
Em seus comentários, a Presidenta Ovelar declarou o seguinte: “Reafirmamos hoje perante os senhores e senhoras a disposição inabalável do ParlAmericas de cumprir as missões que lhes foram atribuídas e de contribuir, em um momento particularmente delicado para o nosso hemisfério, para a busca de soluções dos problemas prementes enfrentados por nossos concidadãos, o que faremos de forma coordenada e sob as convicções democráticas que nos unem.”
Por sua vez, o Exmo. Claudius J. Francis destacou: “Este ano, o ParlAmericas dedicará seus esforços a trabalhar em questões como migração, combate à desinformação e propaganda computacional, soberania e insegurança alimentar, bem como o efeito agravante das crises climáticas. Todos esses são desafios urgentes em nosso hemisfério, e fazem parte das discussões políticas e do trabalho técnico aqui na OEA, os quais também foram identificados como prioridades máximas por nossos parlamentos membros.”
A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA, exemplifica o espírito de colaboração entre as duas organizações e reflete a importância de promover o multilateralismo e a cooperação no mais alto nível do Sistema Interamericano para tratar de questões importantes para o hemisfério.
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22 février 2023
Des jeunes femmes de Jamaïque siègent au parlement
Le 21 février 2023, des jeunes femmes de Jamaïque ont participé à un débat parlementaire historique composé uniquement de femmes au Parlement de la Jamaïque. Cette simulation de session parlementaire marque la fin du programme jamaïcain Jeunes femmes dans le leadership (YWiL, organisé par ParlAmericas et l’Institut caribéen pour le leadership des femmes (CIWiL), en partenariat avec le Bureau des affaires de genre du Ministère de la Culture, du Genre, du Divertissement et du Sport, et des chambres du Parlement.
Le programme YWiL vise à soutenir les jeunes femmes et à les préparer à des postes de leadership actuels ou futurs, en leur offrant une formation et une éducation en matière de leadership politique, en les encourageant à envisager le leadership et le service public d’un point de vue transformateur, et en créant un espace qui favorise des communautés de soutien pour les femmes et autres alliés. Les participantes au programme en Jamaïque ont été sélectionnées en raison de leur intérêt pour l’égalité des genres et le leadership public.
En amont de la session parlementaire, et conformément aux objectifs du programme, le programme YWiLJA a consisté, de décembre 2022 à février 2023, en des sessions de formation virtuelles et en présentiel, centrées sur les principaux axes du programme : le leadership transformateur, l’égalité des genres et la prise de décisions inclusive, la procédure parlementaire, et les stratégies pour un leadership efficace. Toutes les sessions du programme ont été menées par des facilitatrices reconnues, dont des parlementaires, des leaders de la société civile, des practiciens de différents domaines et autres leaders de la Jamaïque et de toute la région. À la fin du programme, les participantes ont été encouragées à diffuser leurs apprentissages et les compétences acquises au sein de leur communauté.
La session parlementaire du YWiL a été la première session du Parlement de la Jamaïque tenue exclusivement par des femmes. Elle a eu lieu dans le cadre des célébrations autour de la Journée internationale des femmes de 2023. Chaque participante a joué le rôle d’une parlementaire ou d’une fonctionnaire duparlement lors d’un débat sur une motion fictive pour la mise en œuvre d’un plan d’action national donnant la priorité à l’égalité et à l’autonomisation économique des femmes, en accordant une attention toute particulière au secteur de l’éducation, au secteur des soins et à la transformation numérique. Les contributions des participantes durant la session étaient basées sur leur expertise et leurs recherches, et correspondaient au rôle qui leur avait été assigné.
Cette initiative fait partie d’une série d'activités similaires organisées dans des pays de la région, constituant un élément majeur du projet commun de ParlAmericas et du CIWiL visant à promouvoir la participation politique des femmes dans les Caraïbes, et appuyé par le Gouvernement canadien par l’entremise d’Affaires mondiales Canada. Des initiatives YWiL ont déjà eu lieu à Trinité-et-Tobago, à Antigua-et-Barbuda et à la Sainte-Lucie.
Suivez cet événement avec #YWiLJA, ou en vous rendant sur les réseaux sociaux de @ParlAmericas et du @_CIWiL.
6 de fevereiro de 2023
O ParlAmericas se reúne com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres à margem do lançamento regional da iniciativa Alerta Precoce para Todos
Em 6 de fevereiro de 2023, o Exmo. Reginald Farley (Barbados), Presidente do Senado, reuniu-se com Mami Mizutori, Secretária Geral Adjunta e Representante Especial do Secretaria Geral do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR, sigla em inglês), e Raúl Salazar, Diretor do Escritório Regional da UNDRR para a América Latina eo Caribe, bem como com outros representantes de alto escalão da UNDRR, no Parlamento de Barbados. Essa reunião foi realizada à margem do lançamento mundial da iniciativa Alerta Precoce para Todos.
Durante a reunião, o Senador Farley, que atua como Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e a Secretária Geral Adjunta Mizutori discutiram o Plano de Ação Executiva 2023-2027, recém-lançado pelo UNDRR na COP27 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, bem como o trabalho nacional que está sendo desenvolvido em Barbados no que tange à redução do risco de desastres e suas respectivas conquistas e desafios, as áreas de colaboração em políticas integrativas para a redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas e, o avanço da iniciativa Construindo Cidades Resilientes e do Sistema de Alerta Precoce sobre Múltiplos Perigos.
A reunião ilustra a relação de trabalho colaborativa entre o ParlAmericas e o UNDRR, formalizada por meio de uma carta de cooperação com o Escritório Regional do UNDRR; uma publicação conjunta intitulada “Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”, alinhada com os princípios do Marco de Sendai, entre outras publicações; e participação de alto nível em reuniões e eventos relevantes.
Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
9 de janeiro de 2023
O ParlAmericas repudia os atos de violência contra a democracia no Brasil
O ParlAmericas rejeita veementemente os ataques ao Congresso, ao Palácio Presidencial e ao Supremo Tribunal Federal ocorridos no domingo, 8 de janeiro de 2023.
O ParlAmericas faz um apelo respeitoso aos atores sociais e políticos do Brasil para que retomem a transição pacífica de poder no âmbito do diálogo, defendam a ordem democrática, respeitem o estado de direito para que se restaurem a paz e a convivência.