2019

dez04

Cidade do Panamá, Panamá1a Reunião da Rede de funcionárias e funcionários do Parlamento Aberto

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Relatório

AGENDA

GALERIA DE FOTOS

RECURSOS

Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016).
Portal do Parlamento Abierto (site).
Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
Design Thinking para excelência no serviço público. PNUD, 2014 (em inglês).

APRESENTAÇÕES DOS PARLAMENTOS

Relatório da Câmara dos Deputados do Brasil. Antonio Carvalho e Silva Neto (em espanhol)
Relatório da Câmara dos Deputados do Chile. Luis Rojas (em espanhol)
Relatório da Assembléia Legislativa da Costa Rica. Juan Carlos Chavarría (em espanhol)
Relatório da Assembléia Nacional do Equador. María José Vásquez (em espanhol)
Relatório do Congresso da Guatemala. Patricia Letona (em espanhol)
Relatório do Congresso Nacional de Honduras. Karen Motiño (em espanhol)
Relatório do Senado do México. Juan Carlos Vazquez (em espanhol)
Relatório da Assembléia Nacional do Panamá. Agapito González (em espanhol)
Relatório do Senado do Paraguai. María Inés Ramírez (em espanhol)
Relatório do Congresso do Peru. Víctor Hugo Neciosup (em espanhol)
Relatório do Senado da República Dominicana. Faustino Montes de Oca (em espanhol)

APRESENTAÇÕES DE ESPECIALISTAS

Workshop de Design Thinking. César Bazán (em espanhol)
Congresso e prestação de contas. Khemvirg Puente (em espanhol)
Boas práticas de participação cidadã da Assembléia Nacional do Panamá. Eira Santamaría (em espanhol)
Boas práticas de participação cidadã, experiência do FONAMUPP. Elia López (em espanhol)
Kit de ferramentas sobre transparência e acesso à informação pública para os parlamentos. María José Mendez (em espanhol)

PAINEL INTERNACIONAL

Parlamento aberto nas Américas. Membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Ecuador), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
Planos de ação do Parlamento e co-criação. Luis Rojas Gallardo. Câmara dos Deputados do Chile (em espanhol)

out30

Assunção, Paraguai16a Assembleia Plenária

Relatório

DECLARAÇÃO

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COMUNICADO DE IMPRENSA

REDES SOCIAIS: #ParlAmericas2019

APRESENTAÇÕES

Sessão 1: Examinando o progresso regional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde uma perspectiva parlamentar:

Progresso nos ODS e o papel do parlamento. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.

Sessão 2: Das palavras à ação - Estudos de caso sobre como os parlamentos se adaptaram e estão avançando para cumprir a Agenda 2030:

Agenda 2030 da Assamblea Legislativa da Costa Rica: Avanços e desafios. (em espanhol) Nielsen Pérez, Deputada (Costa Rica).
Acompanhamento Legislativo dos ODS desde o Parlamento Aberto. (em espanhol) Blanca Ovelar, Senadora (Paraguai).

Sessão 3: Igualdade de gênero: uma condição indispensável para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

Igualdad de gênero: uma condição essencial para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Senadora Rosa Gálvez (Canadá).
Igualdade de gênero: uma condição indispensável para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Meta 5.3: Casamentos e uniões infantis, precoces e forçadas (MUITF). Dosia Calderón, oficial sênior para a América Latina e o Caribe, Girls Not Brides.
Posse da terra e gênero: promovendo a equidade e a resiliência climática por meio da propriedade da terra. (em espanhol) Ayesha Constable, assessora de FRIDA e do Young Feminist Fund, representante para o Caribe da Rede Juvenil para o Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis.
Do silêncio à palavra ... da palavra à ação. (em espanhol) Melania Canales, presidente da Organização Nacional das Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (ONAMIAP).

Sessão 4: Fomentando alianças e trabalho conjunto para um futuro sustentável:

ParParticipa Participação do Setor Privado na implementação dos ODS (em espanhol) Jessica Domínguez, Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Allcot.
Fomentando parcerias e trabalho colaborativo para um futuro sustentável. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.
Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraguai. (em espanhol) Fabián Forestieri, Diretor de Relações Interinstitucionais da Controladoria-Geral da República.

RECURSOS

Conjunto de dados sobre a participação parlamentar no monitoramento dos ODS. Fotios Fitsilis e Eleni Zisioglu, 2019. (em inglês)
Envolvendo Parlamentos com a Agenda 2030 e seus ODS: Representação, Responsabilidade e Implementação: Um Breve Manual para a Sociedade Civil. Together 2030, Newcastle University, Philippine Social Enterprise Network, Sightsavers, World Vision, Global Focus y PNUD, 2018.
Política fiscal e desenvolvimento: investimento humano, social e físico para os ODS. Vitor Gaspar, David Amaglobeli, Mercedes García Escribano, Delphine Prady e Mauricio Soto, 2019. (em inglês)Campanha de Ação ODS das Nações Unidas e The Rockfeller Foundation, 2016. (em inglês)
Estrategia de Montevidéu para a Implementação da Agenda Regional de Gênero no Marco do Desenvolvimento Sustentável até 2030. PNUD e CEPAL, 2017.
Compromiso parlamentario com os os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). ADB, 2017. (em inglês)
Supervisão parlamentar dos objetivos de desenvolvimento sustentável e da aplicação dos princípios do escrutínio pós-legislativo. Fotios Fitisilis e Franklin De Vrieze, 2019.(en inglés)
Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma ferramenta de autoavaliação. UIP e PNUD, 2016.
Institucionalidade dos ODS na América Latina: Avanços no primeiro ano da Agenda 2030. Cepei, 2017. (em inglês)
Segundo relatório anual sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2018.
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Uma oportunidade para a América Latina e o Caribe. CEPAL, 2018.

ELEIÇÕES

Durante a Assembléia Plenária, serão realizadas eleições para alguns dos cargos no Conselho de Administração.
As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

Representante da América Central
- El Salvador
- Panamá
Representante do Caribe
- Santa Lúcia
- Cuba
Representante do América do Sul

AGENDA

Workshop: Monitorando o Progresso em Direção aos ODS por meio de Gastos Públicos

AGENDA

APRESENTAÇÕES

O escrutínio fiscal parlamentar e os ODS: dinheiro como uma lente para o progresso. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD), Universidade de Ottawa.
Acompanhamento dos ODS no PGN do Senado do Paraguai. Senador Stephan Rassmusen (Paraguai)
Apoio ao monitoramento parlamentar dos gastos públicos para atingir os ODS. María Eugenia David Du Mutel de Pierrepont, Diretora de Estudos, Análise e Avaliação, Escritório de Orçamento do Congresso da Nação Argentina.

ago08

Paramaribo, Suriname4o Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas

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Relatório

DECLARAÇÃO

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REDES SOCIAIS: #ParlAmericasCC #TiempoDeActuar

APRESENTAÇÕES

Conferência magistral

Apresentação principal. Ana F. González Guerrero, Cofundadora e Diretora Administrativa do Youth Climate Lab

Apresentações especiais

Plano Nacional de Descarbonização. Paola Vega, Presidente da Comissão Especial Permanente para o Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da República da Costa Rica
Superando o desafio do consenso: a criação da bancada verde no Peru. Ana María Choquehuanca, Membro do Congresso (Peru), Coordenadora da Bancada Verde Multipartidária
Clima - Atividades do DNA - Suriname. Dr. R. Nurmohamed, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)
Atividades do parlamento do Suriname sobre mudanças climáticas e desastres. Grace Watamaleo, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)

Sessão 1: Resultados da COP24 (Polônia) e preparativos para a COP25 (Chile)

Resultados da COP24. Carlos Fuller, Oficial de Ligação Internacional e Regional da CC0C e Presidente da Aliança das Pequenas Nações Insulares
COP25 Chile 2019. Iván Flores, Presidente da Câmara dos Deputados (Chile)

Sessão 2: Implementando a Ação Climática e Construindo Resiliência por meio do Poder da Legislação

Indústrias Extrativas Inteligentes em termos de Clima. Exmo. David M. Wells, senador (Canadá)
Redução do Risco de Desastres. Ana Belén Marín, Membro da Assembleia Nacional (Equador)
Proteção Oceânica e Costeira. Dr. Sewnath Naipal (Suriname)

Sessão 3: Superando os Obstáculos e Aproveitando Oportunidades para Implementar Mecanismos Mercantis e Não-Mercantis do Carbono

Mecanismos mercantis e não-mercantis. Carlos Ruiz-Garvia, Coordenador Regional - Centro Regional de Colaboração, América Latina e Caribe, UNFCCC
Incentivos Fiscais. Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia (Barbados)
Bolívia Enfrentando as Mudanças Climáticas. Nelly Lenz Roso, Membro da Câmara dos Deputados (Bolívia) (em espanhol)

Sessão 4: Aumento do Compromisso e Acesso ao Financiamento do Clima

Aumentando as Metas pela Ação Climática. Exmo. Robby Ramlakhan, Embaixador e Assessor do Gabinete do Presidente – Coordenação de Meio Ambiente (Suriname)
Perspectivas sobre Financiamento Climático. Dr. César Falconi, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Suriname
Oportunidades de financiamento da UNFCCC e para os países da ALC. Dr. Victor Viñas, Membro do Conselho que representa a América Latina e o Caribe no Fundo de Adaptação e no Fundo Verde para o Clima

ELEIÇÕES

Durante o encontro, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. Os resultados foram os seguintes:

Presidente/a

Vice-presidente/a - América Central