2015-2016 | Missão de Observação Eleitoral no Haiti - MiOEH
Sobre
ParlAmericas é uma rede independente de legislaturas nacionais dos países das Américas e do Caribe. Após a assinatura do memorando de entendimento com o Conselho Eleitoral Provisório iniciou-se uma Missão de Observação Eleitoral do ParlAmericas no Haiti (MiOEH) para as eleições presidenciais, legislativas e locais, realizadas no dia 25 de outubro de 2015.
Objetivo
O objetivo desta iniciativa foi promover um processo eleitoral livre de violência, garantindo o respeito às leis eleitorais nacionais e o cumprimento dos compromissos e das boas práticas regionais e internacionais. A missão também salientou um foco importante na participação política das mulheres através de uma série de consultas, mesas redondas e grupos focais com mulheres candidatas e representantes de organizações da sociedade civil.
Mandatos
A MiOEH foi criada para liderar uma observação independente, neutra e imparcial do processo eleitoral, através do diálogo com as partes interessadas na promoção de uma conduta eleitoral inclusiva e em conformidade com as leis eleitorais.
Estrutura
Dirigida por Thomas Cormier, a equipe da MiOEH foi composta por seis especialistas em observação eleitoral, mídia, gênero e participação da sociedade civil. Foram enviados 12 Observadores de Longo Prazo (LPOs) distribuídos em diferentes departamentos no Haiti, 24 observadores de curto prazo (CPOs) para as eleições do dia 25 de outubro de 2015 e, 2 delegações de parlamentares de toda a América Latina e do Caribe para consultas com a sociedade civil e titulares de cargos públicos.
Metodologia
Os observadores e as observadoras da MiOEH avaliaram se as diferentes fases do processo eleitoral estavam em conformidade com as leis eleitorais nacionais do Haiti e compromissos regionais e internacionais. Para tanto, realizaram entrevistas e encontros com candidatos, representantes de partidos políticos, pessoal eleitoral de diferentes departamentos e comunidades, imprensa e representantes da sociedade civil, para chegar a conclusões objetivas sobre o andamento das campanhas eleitorais, preparativos operacionais e conduta dos atores envolvidos no processo eleitoral.
Apoio parlamentar
O ParlAmericas trabalhou com parlamentares e ex-parlamentares de todas as Americas e Caribe na qualidade de observadores, com o objetivo promover o aumento da cooperação parlamentar.
O ParlAmericas tem como missão
- Promover a participação parlamentar no sistema interamericano;
- Contribuir para o diálogo interparlamentar sobre assuntos que fazem parte da agenda do Continente Americano, e;
- Reforçar o papel dos parlamentos na promoção e defesa da democracia e dos direitos humanos nas Américas.